26/03/2018

Carta dirigida às quatro câmaras das margens do rio Maior-Vala Real de Azambuja

Como foi noticiado, em 7 de Março 2017 realizou-se em Santarém, um seminário sob o título "Potenciar Sinergias na Actividade Pecuária", promovido pela Câmara Municipal de Santarém e com a participação das outras três Câmaras das margens do rio Maior: Rio Maior, Cartaxo e Azambuja. Como se vê abaixo, os títulos dos temas a abordar apontavam a necessidade de medidas para fazer parar a situação de poluição que, da parte das suinicultoras, tem um grande e grave contributo.


Passado um ano sobre esta realização, as organizações ecologistas  das margens do rio Maior, que também foram convidadas para o Seminário, e não tendo notado qualquer mudança positiva, enviaram por estes dias uma carta conjunta aos Presidentes das quatro Câmaras, do seguinte teor:

Assuntos: 1. Poluição no rio Maior e necessidade de medidas; 
2. Criação de Ecovia nas margens do rio Maior / Vala Real.

Exmos. Senhores Presidentes das Câmaras de Rio Maior, 
Santarém, Cartaxo e Azambuja


1.
       
O rio Maior / vala Real da Azambuja é um dos mais importantes afluentes do rio Tejo. No rio houve pesca e aproveitamento da energia das suas águas para as azenhas e até uma central eléctrica; desenvolveu-se a agricultura; criaram-se unidades de produção de diversos tipos; fixou-se população; fundaram-se e cresceram povoações, hoje aldeias, vilas, cidades; ali as pessoas aprenderam a nadar, a pescar, a conviver. O rio Maior foi a base e a razão do desenvolvimento da vida de aldeias e vilas dos concelhos de Rio Maior, Santarém, Cartaxo e Azambuja. Além dessas valências históricas, de muitos séculos, a ÁGUA que corre nos rios é um bem precioso insubstituível e escasso, que deve ser defendido no presente e projectado para o futuro, por estar na base da sobrevivência de todos os seres vivos que dele dependem - ser humano incluído.

Não podemos ignorar que é uma água envenenada que rega os campos das suas margens, nem recusar reconhecer o absurdo que é consumir melões, morangos e hortícolas ao mesmo tempo que nos recusamos a beber e a mergulhar nas suas águas.
 
Como é sabido, e devidamente comprovado, o rio Maior está, há mais de quarenta anos, condenado a uma crescente poluição, de que é possível encontrar referências e lamentos por parte das populações, por exemplo na imprensa regional. As razões objectivas, devidamente identificadas, estão no comportamento de unidades que não cumprem as regras, como as de suinicultura, espalhadas ao longo do rio, e outras unidades, como a Tomatagro, em São João da Ribeira, assim como numa agricultura altamente poluidora da água e dos solos, ávida de produtos químicos de síntese. Acresce que continua ainda por resolver a ineficiência, e até a inexistência, de sistemas de tratamento adequado de efluentes urbanos, o que aumenta o caudal de poluição no rio. Outro flagelo, ainda, passou a atingir o rio: o excesso de nitratos que induz a proliferação de jacintos-de-água, que cobrem o leito ao longo de quilómetros, contribuindo para o fenómeno de eutrofização da água.

As associações signatárias têm vindo, há anos, a identificar tais situações, dando informação pública, enviando denúncias para as entidades da administração pública desta área, mas reconhecidamente sem sucesso. Às câmaras municipais e às juntas de freguesia temos feito chegar alertas, regularmente, para estes problemas, usando fotos e vídeos das situações encontradas, sabendo, porém, que a situação de destruição do rio está muito para além daquilo que é visível e é muito mais vasta. Acrescente-se que todas as medidas deverão ser pensadas no quadro mais geral do combate à poluição na bacia do Tejo.

Em Março de 2017 houve, enfim, uma sessão para a qual fomos convidados, realizada pela Câmara Municipal de Santarém, e que congregou também a vontade das restantes Câmaras das margens do rio Maior, no sentido de começar a tratar de um dos múltiplos problemas: a poluição provocada pelas suinicultoras. Foram convidados também empresários suinicultores e seus representantes associativos, além de autarcas e técnicos. Este seminário viria a concluir pelo óbvio: face à situação grave de poluição provocada por aquelas explorações, era urgente que as mesmas começassem a tomar as medidas necessárias para deixarem de poluir as ribeiras e o próprio rio Maior. Embora em termos informais, foi mesmo entendido pelas Câmaras que devia ser dado o prazo de um ano para haver mudanças e, também, que as Câmaras apoiariam na medida das suas possibilidades, além de se ter falado na existência de fundos estruturais, aos quais se poderia concorrer.

Da nossa parte, como sempre temos dito, e convém reafirmá-lo, nada temos contra as explorações pecuárias ou outras, desde que tenham instalados os sistemas de tratamento de efluentes exigidos para a sua capacidade de produção e que não estejam desligados ou sejam ineficientes. Por outro lado, reafirmamo-lo, ainda, continuar a acção de denúncia de tais crimes ambientais, com graves repercussões na qualidade das águas superficiais e subterrâneas, e consequentemente na saúde dos ecossistemas e na saúde pública.

Por isso, passado quase um ano sobre o seminário atrás mencionado, perguntamos:
1)     Qual é o ponto de situação?
2)     Qual é o passo que se segue?

2.

Entretanto, através da comunicação social regional, soubemos da intenção das quatro Câmaras de criarem uma Ecovia nas margens do rio Maior, no percurso do antigo ramal ferroviário entre Rio Maior e Vale de Santarém, com continuação, entre Vale de Santarém e Azambuja, pelo combro da vala Real, supomos.

Ora, esta ideia da criação de uma Ecovia em tal percurso, fazemos lembrar, tem vindo a ser proposta e defendida pelas quatro organizações abaixo referidas desde 2015, com ela concordando outras associações: EICEL Património Mineiro, Clube do Mato, Scalabitrilhos, Clube Amadores de Pesca do Vale de Santarém.

Neste sentido, as quatro organizações ambientalistas visitaram as ecovias do Montado (Montemor-o-Novo) e de Porto de Mós (antigas minas da Bezerra) contactando os responsáveis de tais estruturas, e obtendo informação para melhor se alcançar tal objectivo. Na sequência, temos elaborado um documento, ainda anteprojecto.

Congratulamo-nos com o facto de as Câmaras das margens do rio Maior / vala real de Azambuja, pelo que deduzimos, acolherem e anunciarem este propósito, uma importante medida de desenvolvimento, em múltiplos campos, desde que efectuada com respeito pela Natureza e preservando o rio e as suas margens - sobretudo no que diz respeito à manutenção de galerias ripícolas.

É óbvio que, defendendo e levando por diante esta intenção, as quatro câmaras, com o apoio das juntas de freguesia e das instituições regionais, não irão querer ter, para os seus munícipes e para quem nos visitar (portugueses e estrangeiros) uma infraestrutura deste tipo nas margens de um rio que continue moribundo, com a grave poluição que se regista há décadas. Esta Ecovia, com possibilidade de integrar a rede europeia, será uma mais-valia para a região, e tem de ser vista e assumida como parte importante de uma mudança que urge acontecer, pela recuperação da qualidade da água dos rios e ribeiras da nossa região, e não contribuir, como acontece, para a gravíssima poluição de há anos, no rio Tejo.

Afirmamos manter a nossa ligação à prossecução deste objectivo, e a nossa total disponibilidade para colaborar naquilo que for entendido útil para o efeito.

Com os nossos melhores cumprimentos.

24 Março 2018

Movimento Cívico “Ar Puro” - Rio Maior;
Movimento de cidadania “No Coração da Cidade” - Santarém;
Movimento Ecologista do Vale de Santarém;
Eco-Cartaxo – Movimento Alternativo e Ecologista 




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