2023/08/30

O MOVIMENTO ECOLOGISTA DO VALE DE SANTARÉM FOI CRIADO HÁ 10 ANOS

Passam hoje 10 anos sobre o dia em que um conjunto de mulheres e homens do Vale de Santarém decidiram criar o Movimento Ecologista, após uma série de reuniões, na sede do Clube de Amadores de Pesca da vila.

Com o apoio de duas outras organizações que há algum tempo intervinham na zona do rio Maior - o Movimento Ar Puro, de Rio Maior, e a ECOCARTAXO - exactamente lutando contra a poluição que há anos se abatera sobre o importante afluente do Tejo, a criação do Movimento Ecologista do Vale de Santarém ocorreu no dia 30 de Agosto de 2013, passando a actuar no mesmo sentido, em colaboração com aquelas organizações, inseridas também no proTEJO - MOVIMENTO PELO TEJO.

Além da poluição do rio Maior, uma triste realidade então já com décadas (assim como o seu abandono pelas autoridades e a perda dos combros, invadidos por árvores, tornando impossível ali caminhar), outros problemas, de âmbito local, exigiam a intervenção do nosso Movimento, principalmente: 

  • O ribeiro que atravessa a vila, pela poluição que passou a apresentar, mas também pelo abandono que revelava, quase desaparecendo o seu leito, e com a retenção de água por alguns moradores; 
  • A degradação e abandono dos antigos locais de lavagem do ribeiro, com destaque especial para o "rio da quinta" das Rebelas, em risco de se perder um rico e notável património histórico;
  • A degradação e abandono do Pinheiro das Areias, árvore monumental, também notável pela sua longa idade, e de enorme valor histórico para a nossa comunidade, reconhecida pela Lei como "árvore de interesse público";
  • A poluição na vila e seus arredores, com vazamento de lixos de construções e de todos os tipos, nas bermas, nos pinhais, nos matos;
  • A preservação de património histórico da vila, como as fontes (de Três e de Uma Bica), do Pombal e da Ponte do Vale, relíquias da comunidade, que fazem parte da sua identidade e memória colectiva.
Ao longo destes 10 anos realizámos diversas acções de acompanhamento e denúncia pública, como perante os poderes autárquicos, administrativos e policiais (ICNF  e SEPNA) de situações reiteradas de poluição e de outros incumprimentos das leis, relativamente aos assuntos do meio ambiente na nossa vila, como daqueles que envolvem a bacia hidrográfica do Tejo.

Apresentámos publicamente vídeos denunciadores da poluição em São João da Ribeira, vazada para o rio Maior, uma calamidade todos os anos durante a época do funcionamento da fábrica do tomate, bem como do vazamento, na zona da Ponte de Asseca, do que ali chega da ETAR de Santarém. 

Participámos em reunião com as quatro autarquias em cujo território corre o rio Maior (Rio Maior, Santarém, Cartaxo e Azambuja) sobre a poluição evidente, continuada, que não diminuiu, envolvendo essa reunião membros das pecuárias operando nas margens e proximidades do rio.

Apresentámos à Junta de Freguesia, como à Câmara Municipal de Santarém, um abaixo-assinado com cerca de 700 assinaturas, sobre a situação de degradação e eminente colapso do Pinheiro das Areias.

Realizámos diversas caminhadas, na zona urbana e em toda a área geográfica do Vale de Santarém, exactamente para dar a ver o território da vila, os seus limites, os percursos pedestres que sugerimos passassem a ser conhecidos e, para além da prática salutar da caminhada em ambiente de natureza, por essa via também ajudar na observação e denúncia de situações de abandono e poluição.

Estas e outras situações, ao longo destes anos, mereceram a nossa atenção e denúncia sistemática, mas participámos também em acções de âmbito mais alargado, na bacia hidrográfica do Tejo, promovidas pelo proTEJO. 

Através deste nosso Blogue, e também pelo Facebook, demos conhecimento das nossas actividades nesta luta que, temos de reconhecer, como tantas organizações e pessoas conhecedoras vêm fazendo, está sendo muito difícil, e são muitas e muito diversas as razões pelas quais as mudanças positivas não estão a ser conseguidas. 

A poluição que se mantém em níveis elevadíssimos nos solos, no ar, nos mares e oceanos, em todo o mundo, com as evidências do aquecimento global, com as devastadoras consequências das alterações climáticas há muito reveladoras, ainda não estão a ter a compreensão e acção das populações, ao nível do planeta, que impliquem a exigência contínua, persistente e inadiável, de alterações fundamentais que tais evidências reclamam e que, como é fácil constatar, os actores e interessados no sistema capitalista reinante continuam a recusar, com o apoio de políticos e governantes, por eles mesmos orquestrados, manipulados, silenciados, ou colaborantes activos.

Pela nossa parte, e no que respeita à nossa área específica, verificamos o que é sobejamente conhecido, e de que temos dado nota, mas sobretudo: 
  • A poluição no Rio Maior continua, como há décadas, e nos combros cresceram e desenvolveram-se árvores em tal quantidade e dimensão, que hoje é impossível neles caminhar; as árvores também se desenvolveram dentro do rio, de modo que, mais ainda com mantos de jacintos no leito, é impossível ali navegar;   
  • O Pinheiro das Areias foi decepado pelos vendavais, mas isso aconteceu mais pelo abandono a que foi votado pelas entidades a quem competia a sua preservação: o ICNF e o poder autárquico de Santarém;
  • O ribeiro do Vale de Santarém deixou de ter leito em grande parte do seu percurso e, além disso, nele só corre água quando chove em boa quantidade e por períodos contínuos. Felizmente, pela nossa insistência, foi recuperado e beneficiado o local de lavagem do "rio da Quinta", pela acção conjunta da Câmara Municipal de Santarém e da Junta de Freguesia do Vale.

Tal como temos dito, a continuação da cidadania activa e  alargada, com mais e mais pessoas interessadas em contribuir para melhorar o meio ambiente, poderá alterar esta lastimável situação. 

Por isso, apelamos a todos os que sentem que isto tem de mudar, para que devem manifestar-se, seja qual for a sua idade, participando nas atividades que propomos e sugerindo outras acções e outras áreas a ter em conta, nesta luta, que é tanto mais vitoriosa quanto mais pessoas nela participarem. 

Em especial, lançamos esse apelo aos jovens do Vale de Santarém. Neste, como em todos os domínios da vida em sociedade, os jovens têm um papel fundamental, participando na construção do melhor futuro, com a energia e as ideias inovadoras que a juventude sabe emprestar à vida em sociedade, e que urge conhecer e acolher. 

Por exemplo, o rio Maior, que poderia ser um contínuo canal de prática de actividades lúdicas, em meio natural, precisa da vossa atenção, em sua defesa, se não aumenta o seu papel como esgoto a céu aberto, que é, há décadas.

Pela nossa parte, continuamos nesse propósito, querendo mais e mais activa adesão às nossas actividades, e energias renovadoras, para mais e melhor, no meio ambiente do Vale de Santarém.

De parabéns, que partilhamos com todos, pela 1ª década da nossa existência e acção de cidadania,

Saudações ecologistas, nelas envolvendo os nossos companheiros do Movimento Ar Puro, de Rio Maior, e a EcoCartaxo, bem com o proTEJO-Movimento pelo Tejo, e todos os dirigentes e activistas, em Portugal, nesta luta pela Vida e pela sobrevivência do nosso Planeta,

A Coordenação.






POLUIÇÃO NO RIO MAIOR CONTINUA - COMUNICADO DE IMPRENSA DO proTEJO

 







 


2023/07/04

POLÍTICA DE REGADIO EM PORTUGAL TEM DE SER DEFINIDA COM UMA PARTICIPAÇÃO PÚBLICA EFECTIVA E DE BASE TERRITORIAL - CARTA ABERTA AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DA ALIMENTAÇÃO

Carta aberta ao Ministério da Agricultura e da Alimentação.

Estimada Srª Ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes

No âmbito da definição da nova estratégia nacional para o regadio público, o Ministério da Agricultura e da Alimentação veio, a 23 de maio de 2023, abrir o processo a contribuições do público (por correio eletrónico). No entanto, os objetivos gerais já estão definidos, sem que a definição do problema que se procura resolver seja também alvo de escrutínio, e incluem: a construção de novos regadios de grande dimensão, o reforço nas disponibilidades de água, a monitorização e a redelimitação (aumento) de perímetros de rega – que virão a ser definidos com pormenor pelos próprios agentes que os propuseram e que irão beneficiar diretamente desse investimento público.  Alega-se que assim estão criadas condições para a construção participada de uma Estratégia para o Regadio 2030,  mas entendemos que assim não existe participação pública efetiva e consequente.

A estratégia para o regadio 2030 irá definir o investimento público e as políticas que determinam o uso de mais de 70% das captações de água do país, assim como novos armazenamentos e captações, pelo que a política do regadio é a política da água.

O envolvimento da sociedade não pode ser reduzido a um mero pro forma. Se entendemos a água como bem comum, a política da água não pode ser definida por um grupo restrito de atores, ficando a restante sociedade sujeita às consequências destas políticas.

Nova estratégia para o regadio carece de uma avaliação da anterior

Os últimos 20 anos testemunharam um avultado investimento público nas infraestruturas de regadio, na ordem dos milhares de milhões de euros. Este investimento criou infra-estruturas para uma tipologia de regadio – colectivo e de iniciativa estatal – e subsidiou ativamente um modelo de intensificação agrícola assente em monoculturas em grande escala, orientadas para a exportação. A dimensão da transformação dos territórios, nos perímetros de rega e fora destes, merece no mínimo, uma avaliação alargada dos seus múltiplos impactes. São hoje evidentes os impactes, geradores de desordenamento do território, de degradação da rede hidrográfica, de erosão do solo e de perda de biodiversidade, de exploração laboral e de concentração da posse e do uso do solo e da água, que precisam de análise e discussão para informar intervenções futuras.

Sem uma avaliação multidimensional do que foram os resultados e os impactes do programa nacional de regadios aplicado no decorrer das últimas décadas é impossível ter as bases para uma nova estratégia que seja minimamente alicerçada na realidade.

A definição da política da água tem de envolver toda a sociedade

O Governo apresenta o estudo «Regadio 20|30 – Levantamento do Potencial de Desenvolvimento do Regadio de Iniciativa Pública no Horizonte de uma Década» como orientador para a nova estratégia para o regadio. Este estudo foi coordenado pela entidade gestora do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva, com a colaboração de, essencialmente, uma dezena de entidades, sobretudo ligadas ao setor agrícola e ao regadio em particular, com um importante peso daqueles que já são os principais beneficiários das políticas adotadas previamente. Embora este estudo tenha sido submetido a consulta pública, no final de 2021,  não existe nenhum relatório da consulta pública e desconhecemos qualquer incorporação das várias participações que foram submetidas.

Reconhecemos e afirmamos que a política do regadio é política da águaO processo de definição estratégica do regadio não pode ser encarado de forma exclusivamente sectorial sendo depois declarado o seu interesse público com base em supostos contributos para desenvolvimento rural. Não existe desenvolvimento sem envolvimento, pelo que têm de existir espaços para a discussão e construção conjunta, com atores institucionais e partes interessadas que vão para além das diretamente beneficiadas. É essencial um envolvimento imediato e consequente, através de processos de base territorial, cruciais nos territórios susceptíveis à desertificação e à seca.

Se é reconhecido que um aspeto chave da programação do regadio para a próxima década é o desenvolvimento rural sustentável, então é fundamental o envolvimento efectivo das organizações e movimentos da sociedade civil nas áreas social, ambiental e do desenvolvimento local procurando, coletivamente, melhorar o modelo de governança da água para que possamos reconhecer e enfrentar os desafios atuais e futuros.

As organizações e movimentos cívicos signatários desta carta, exigem a democratização do processo de definição da política nacional da água, no respeito pelos princípios de um Estado de Direito Democrático e pela defesa da água enquanto bem comum, da cidadania, do ambiente, do trabalho digno e da ruralidade viva.

ALENTEJO COM VIDA

ALMARGEM – Associação de Defesa do Património Cultural e Ambiental do Algarve

ANIMAR – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local

ANP|WWF – Associação Natureza Portugal, em associação com a WWF

ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL AMIGOS DAS FORTES (AAAF)

ASSOCIAÇÃO ECOTOPIA ACTIVA

ASSOCIAÇÃO VEGETARIANA PORTUGUESA (AVP)

GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente

JUNTOS PELO SUDOESTE (JPS)

LPN – Liga para a Protecção da Natureza

MOVIMENTO ALENTEJO VIVO (MAV)

MOVIMENTO PELAS ÁGUAS E SERRAS

MOVIMENTO proTEJO

MOVIMENTO RIO DOURO

MUNDA – Movimento em defesa do rio Mondego

OLHO VIVO – Associação de Defesa do Património, Ambiente e Direitos Humanos

PALOMBAR

PLATAFORMA ÁGUA SUSTENTÁVEL (PAS)

PROJECT EARTH – Art, Ecology and Community

QUERCUS – Associação Nacional de Conservação da Natureza

SOLIDARIEDADE IMIGRANTE (SOLIM) – Associação de Defesa dos Direitos dos Imigrantes

SOS RIO MIRA

SPECO – Sociedade Portuguesa de Ecologia

SPEA – Sociedade Portuguesa do Estudo das Aves

TAMERA – Centro de Investigação e Educação para a Paz

ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável

ZERO WASTE LAB




2023/04/13

CAMINHADA NOS 49 ANOS DO 25 DE ABRIL, NO VALE DE SANTARÉM

Vamos retomar a prática das caminhadas, no Vale de Santarém.

Exactamente no âmbito das comemorações do 25 de Abril deste ano.

Sejam bem-vindas! Sejam bem-vindos!

Mov. Ecologista do Vale de Santarém

A Coordenação.




2022/08/30

O MOVIMENTO ECOLOGISTA DO VALE DE SANTARÉM FOI FUNDADO HÁ NOVE ANOS

Passam hoje 9 anos sobre a criação do Movimento Ecologista do Vale de Santarém.

Estamos de parabéns por isso, mas muito há a lamentar, quando olhamos para o que tem acontecido em termos de meio ambiente, de então para cá, na área da nossa intervenção, como no país e no mundo.

No Vale de Santarém, assistimos há pouco ao muito triste acontecimento da derrocada da outra grande pernada do Pinheiro das Areias, o qual não teve qualquer atenção por parte das entidades que deviam garantir o que a lei prescreve para árvores classificadas de interesse público, como é o caso. Essa falta de atenção e de cuidados específicos não aconteceu recentemente, mas sempre, desde que a árvore foi classificada. O que agora se deu foi a consequência do desinteresse, do abandono, do incumprimento das leis.

O rio Maior (Vala Real da Asseca ou de Azambuja) além de sofrer as consequências das alterações climáticas - com a seca galopante e geral que se tem generalizado no planeta, provocando grande redução de caudais, o que é visível em todas as redes hidrográficas nacionais - está cada vez mais abandonado, num estado lastimável: cresceram árvores no seu leito, os jacintos de água formam manchas enormes, ao longo do seu percurso, as águas, correndo ou não, estão empestadas todo o ano, pelas empresas de suinicultura e os esgotos urbanos, e, no período de Verão, pelas fábricas do tomate.

Como se isso não fosse já muito negativo, os silvados e o arvoredo ocupam os combros, impossibilitando que neles se caminhe ou se ande de bicicleta, desperdiçando-se assim a utilização desse património natural, assim como o trajecto do antigo ramal ferroviário entre a cidade de Rio Maior e o Vale, para a criação de uma ecovia, que poderia existir ao longo de todo o percurso do rio, até à sua foz no Tejo, um pouco depois de Azambuja.

As águas do rio Maior, poluídas, estão a ser usadas nas regas, pelos seareiros, que não têm outro recurso. Um contributo para problemas de saúde, obviamente. Já não servem para pescar, para andar de barco, assim como, para nelas, e nas suas proximidades, as pessoas gozarem o prazer da fruição da Natureza envolvente.  

Tudo isto temos denunciado. Nós e outros movimentos das margens do rio Maior, evidenciando, por denúncias concretas e públicas, os males que têm vindo a ser infligidos ao rio. 

Porém, todas as entidades que deviam tomar medidas e alterar este estado de coisas, têm vindo a pactuar com a situação: não agem, não promovem mudanças que impeçam estes comportamentos negativos.

Acreditamos que a continuação da cidadania alargada, com mais e mais activas pessoas interessadas em contribuir para melhorar o meio ambiente, poderá alterar esta lastimável situação. Todos os que sentem que isto tem de mudar, devem manifestar-se, sejam qual for a sua idade, mas aos jovens, em especial, lançamos esse apelo: o rio Maior, que poderia ser um contínuo canal de prática de actividades lúdicas, em meio natural, precisa da vossa atenção, em sua defesa, se não aumenta o seu papel como esgoto a céu aberto. 

Pela nossa parte, continuamos nesse propósito.

De parabéns, que partilhamos com todos,

saudações ecologistas,

A Coordenação do Movimento Ecologista do Vale de Santarém.



  

2022/08/13

PINHEIRO DAS AREIAS, ÁRVORE NOTÁVEL DO VALE DE SANTARÉM, ESTÁ AGORA REDUZIDA AO TRONCO

O "Pinheiro das Areias", árvore notável do Vale de Santarém, o pinheiro manso de maior perímetro de tronco (mais de oito metros) conhecido em Portugal, viveu mais um episódio da sua longa vida (muito mais de 200 anos) ficando no estado que mostra a foto, de hoje, 13 de Ago 2022. 

O Pinheiro das Areias, do Vale de Santarém. Foto de Pedro Adriano. 13 Ago 2022


Talvez ainda não seja o seu fim, mas depois do vendaval de 2016, que lhe arrancou uma grande pernada, teve agora novo e grave acidente, que deitou por terra a enorme pernada que restava, já tombada, a qual, de tão grande envergadura e peso, fazia adivinhar este desfecho. 

Poderia ter sido socorrido, ainda antes do vendaval de 2016?... É pergunta que se costuma fazer. E depois do vendaval? Há árvores enormes, em Portugal, cuja sustentação se tem conseguido com apoios verticais, para as manter de pé. Poderia ter-se feito isso, no caso do histórico pinheiro do Vale de Santarém? Certamente. Para os seres humanos, e mesmo para os animais, existem meios para os apoiar na continuação da vida, antes que a sua partida, em definitivo, aconteça. 

Estará agora mais a caminho do fim, aquela que foi uma árvore de muitas gerações, para os valsantarenos, de crianças a adultos e velhos. Faz parte da nossa memória colectiva, da nossa paisagem, e ao pinheiro ligam-nos sentimentos positivos; sob a sua copa houve brincadeiras de crianças, períodos de sesta e de lazer, festas, jogos de futebol, espetáculos de saltimbancos e outros, namoricos, fotos de casamento, baptizados. A sua imponência gerava admiração e orgulho, da nossa parte, e era visitado por gente de fora. 

De tal modo foi importante para o Vale de Santarém que viria a ser árvore-símbolo para figurar no brasão da vila. Foi também a Junta de Freguesia, ao tempo sob a presidência de Alfredo Lobato, que obteve a classificação do Pinheiro das Areias como árvore de interesse público - Diário da República n.º 17, II Série de 21.05.92. Ainda em 2012, a Assembleia de Freguesia do Vale de Santarém viria a aprovar uma moção, por unanimidade, visando obter da parte das entidades competentes a devida atenção, pois a árvore corria riscos e não estavam a ser cumpridas as determinações de protecção das árvores de interesse público. 

O Movimento Ecologista do Vale de Santarém, no mesmo sentido, viria a criar o movimento SALVEMOS O PINHEIRO DAS AREIAS. Foi lançada uma Petição Pública, tendo-se recolhido muito mais de seiscentas assinaturas, que foram enviadas à Junta de Freguesia e à Câmara Municipal. Depois disso, nada tendo sido feito, o Movimento Ecologista ainda entregou um dossier ao presidente do ICNF, de que nada resultou, já depois de ter contactado o ICNF de Santarém.

Mesmo depois da perda de uma enorme pernada, com o vendaval de 2016, não deixámos de chamar a atenção da Junta de Freguesia para, nada tendo sido feito, apesar de tantos alertas (com razões óbvias, como se conclui) as entidades da tutela terem algo a fazer, face ao que tinha acontecido, de degradação contínua da árvore. 

Hoje é, certamente, um dia triste para os valsantarenos e muitos outras pessoas que admiravam o histórico Pinheiro das Areias.

A Coordenação do Movimento Ecologista do Vale de Santarém.