Por nossa iniciativa, e correspondendo à urgência de medidas para
salvar o nosso Pinheiro das Areias, foi lançado um abaixo assinado que está "a correr" no Vale de Santarém, o qual será apresentado à Câmara Municipal de Santarém, que é a entidade que deve tratar de obter as condições para que a árvore seja preservada, mantida e protegida, nos termos da lei que se aplicam às árvores classificadas
O texto do abaixo assinado é o seguinte:
O Pinheiro das Areias é um
pinheiro manso existente no Vale de Santarém, ao qual é atribuída a idade
próxima dos 300 anos, que foi tendo um crescimento invulgar, sendo considerado
o pinheiro manso com maior perímetro de base medido em Portugal - perto de oito
metros. Dadas estas características, que os habitantes do Vale de Santarém se
habituaram a admirar ao longo das suas vidas, o pinheiro e o espaço em seu
redor passaram a ser local de encontro de crianças e adultos, pelo que, ao
longo de gerações, a árvore se transformou num símbolo da terra, vindo a ser
escolhida para integrar o brasão da vila.
Reconhecida e classificada como
árvore de interesse público, conforme se lê no Diário da Républica n.º 17, II
Série de 21.05.92, esta árvore monumental é, nos termos da lei, considerada “património
de elevadíssimo valor ecológico, paisagístico, cultural e histórico”, tem um
estatuto de protecção idêntico ao do património edificado classificado, devendo
ter uma zona de protecção de 50 metros em redor da sua base, sendo qualquer
intervenção na área envolvente, ou nela própria, condicionada a parecer do ICNF-Instituto
de Conservação da Natureza e Florestas. A própria lei diz que: “Toda a árvore
de interesse público não poderá ser cortada ou desramada sem autorização prévia
da Autoridade Florestal Nacional, sendo todos os trabalhos efectuados sob sua
orientação técnica”, segundo se lê na página online do ICNF.
A última vez em que a população
do Vale de Santarém assumiu posição pública sobre a necessidade de medidas
urgentes para salvar o Pinheiro das Areias foi em 2012, através de uma moção,
aprovada por unanimidade na Assembleia de Freguesia, a qual foi apresentada
depois à Câmara Municipal de Santarém. Ora, desde então, nada foi feito, no
terreno, que pudesse vir ao encontro das preocupações manifestadas no texto da
moção, pois o pinheiro continua a sofrer com a perda de areias em seu redor, a
exposição das raízes, o corte não orientado de pernadas e a poluição envolvente.
Deste
modo, tal como se dizia na moção aprovada na Assembleia de Freguesia do Vale de
Santarém, os abaixo-assinados lembram ao executivo camarário a necessidade
urgente de medidas para que este assunto seja resolvido e que as acções eventualmente
já projectadas passem definitivamente à prática, o mais rapidamente possível,
devido ao risco eminente de se perder este rico património da nossa Vila, do Concelho
e do País.
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(Este abaixo-assinado vai ser
iniciado no Vale de Santarém no dia 21 de Março de 2015, Dia Mundial da Árvore
e das Florestas, para subscrição por parte dos Vale-Santarenos e todos aqueles
que nisso estiverem interessados, para que sejam tomadas medidas de defesa,
preservação e manutenção de uma riqueza do património natural, paisagístico e
cultural, no Vale de Santarém, no Concelho e Distrito de Santarém e no País,
que é o Pinheiro das Areias).
SEGUEM-SE AS ASSINATURAS.
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