09/07/2014

PINHEIRO DAS AREIAS - ÁRVORE MONUMENTAL, NO VALE DE SANTARÉM - SAIU NOVA PORTARIA, PARA SUA PROTECÇÃO

Pinheiro das Areias - Árvore Monumental,
Classificada de Interesse Público em 1992
- Vale de Santarém - 
Muitos de nós, Vale-Santarenos, conhecemo-lo assim (foto à direita). Quando crianças, fomos até lá brincar, sob a sua enorme sombra, apanhar pinhões, tentar subir pelo seu enorme e largo tronco. Tentámos mesmo medi-lo, ligando-nos, pelas mãos, uns ao lado dos outros, para determinarmos quantos abraços nossos ele comportava. Debaixo dele, ou nas suas imediações, jogávamos à bola, de trapos, de borracha ou de "catchumbo", a qual, se tivéssemos a má sorte de mandar para os lados da porta da velha Mari da Serra, certo e sabido já não voltava, era esventrada por uma faca que a velha, barbuda e raivosa, coitada, já tinha preparada para tal. Pinheiro das Areias que, mais tarde, visitávamos já na adolescência, no tempo de namoro e depois recordávamos, nos tempos da emigração ou da guerra, na Índia ou em África, talvez para para a voltarmos a ver, um dia, depois do regresso...

Pinheiro das Areias (Vale de Santarém)
em 2013, já tendo sofrido mutilações
e sujeito a um processo de abandono, desleixo,
degradação e poluição envolvente.
Foram passando os anos, para nós e para o Pinheiro das Areias, talvez mais depressa do que pensávamos. Outros tempos e outras atitudes (ou falta delas) a que se foi somando o avançar da idade da monumental árvore, vieram mostrar que o perigo se aproximava dela. Hoje, como se vê na foto do ano passado (em cima) o Pinheiro das Areias está assim: mutilado, rodeado de outros pinheiros (não é mau ter companhia de outros pinheiros, talvez seus filhos, seus netos) porém o pior é que passou a ter muitas raízes à mostra – algumas têm vindo a ser cortadas, danificadas – não foi acompanhado, protegido, antes pelo contrário está sujeito ao abandono, o lixo e a poluição crescem à sua volta - foto abaixo. 
Uma das zonas onde as raízes do Pinheiro das Areias
estão à mostra, sujeitas a degradação e maus tratos.
No tempo em que brincávamos debaixo da sua copa, víamos que era uma árvore muito grande, só não sabíamos que era o pinheiro de maior perímetro de copa, pelo menos da Península Ibérica. Hoje sabemos - basta ir à net, em

http://www.icnf.pt/portal/florestas/aip/aip-monum-pt


que à data da sua classificação teria uma idade de 350 a 400 anos. Foi classificada de interesse público no Diário da República n.º 17, II Série de 21.05.92.


O Movimento Ecologista do Vale de Santarém assumiu desde a sua fundação a defesa e preservação do Pinheiro das Areias. Não só porque esta imponente e histórica árvore existe na nossa terra, mas também porque sendo ela a árvore que é, consiste num símbolo admirável, que congrega decerto sentimentos em defesa das árvores e da natureza em geral, ao mesmo tempo um símbolo e memória colectiva, um monumento da nossa terra. 

Satisfaz-nos, por isso, que tenha saído uma nova Portaria, com o nº 124/2014, de 24 de Junho, que regulamenta a Lei nº 53/2012. E o que diz a Portaria? Lê-se no jornal PÚBLICO, edição de hoje, 9 de Julho 2014, pg. 28., num artigo de Marta Lourenço, que reproduzimos aqui, com muito gosto.

ÁRVORES-MONUMENTO ESTÃO DE NOVO PROTEGIDAS

Património natural
Marta Lourenço
Há árvores consideradas monumentos-vivos pelas suas características peculiares. A lei que as protegia desde 1938 tinha sido revogada há mais de dois anos e, desde então, o arvoredo de interesse público estava desprotegido enquanto esperava regulamentação.
A nova lei, de Setembro 2012, foi agora regulamentada numa portaria, que entrará em vigor a 1 de Agosto. A portaria n.º 124/2014, de 24 de Junho (que regulamenta a Lei n.º 53/2012), determina os critérios e os procedimentos de classificação e de desclassificação das árvores. Como noticiou o PÚBLICO a 5 de Junho, as 472 árvores isoladas e os 82 arvoredos classificados até agora estavam expostos a vários perigos, como o abate ou os cortes inapropriados.
Após várias iniciativas para que a lei de 2012 fosse regulamentada, incluindo uma resolução da Assembleia da República, isso concretizou-se agora: as árvores já classificadas voltam a estar plenamente protegidas e as que justifiquem uma classificação podem concluir esse processo.
Em relação a novos pedidos, a portaria define o processo a seguir.
Ficaram claros não só os procedimentos e critérios de classificação mas também de desclassificação e as intervenções necessárias e possíveis.
“As intervenções urgentes devem limitar-se sempre ao estritamente necessário (...), devendo realizar-se com o menor sacrifício do arvoredo e das condições da sua zona geral de protecção.” O corte do tronco, de ramos ou raízes, bem como a remoção de terras ou escavações na zona protegida, são considerados contra-ordenações puníveis com coimas.
Consoante o grau de gravidade e o número de pessoas que praticam a infracção, as coimas podem ir dos 500 aos 500.000 euros.
Uma árvore pode ser classificada pelo porte, desenho, idade ou raridade.
A antiguidade é um dos parâmetros.
A portaria aplica-se aos “povoamentos florestais, bosques ou bosquetes, arboretos, alamedas e jardins de interesse botânico, histórico, paisagístico ou artístico”.
O eucalipto mais alto da Europa, com 72 metros, em Coimbra, a azinheira das aparições de Fátima e a oliveira de Pedras d’el Rei, com 2210 anos, perto de Tavira, estão agora mais longe de certos perigos.

Pelas mesmas razões, também estará mais longe de certos perigos o Pinheiro das Areias, dizemos nós


PORTANTO, JUNTA DE FREGUESIA DO VALE DE SANTARÉM, VALE-SANTARENOS… MAIS UM SUPORTE PARA A DEFESA INTRANSIGENTE DA PRESERVAÇÃO DESSA ÁRVORE HISTÓRICA: NOSSA, DA REGIÃO, DO PAÍS. DA NATUREZA TODA. 

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