A ETAR DE SANTARÉM E A POLUIÇÃO

 Nº. 3 / 2021

Não é situação nova. Há anos que vimos alertando para a sua evidência.

Agora mesmo, vídeos publicados no Facebook mostram o que abaixo se pode ver e está bem identificado.

Quando seria de esperar que a entidade responsável tivesse um comportamento sistemático, de modo a fazer o contrário do que está a acontecer, tudo permanece na mesma, considerando os vídeos que, nós próprios, divulgamos, há muito.

Perante esta evidência, que papel cabe aos que estão na Câmara Municipal de Santarém e no Ministério da Tutela? Que vão fazer?

É fundamental que os cidadãos tenham consciência dos perigos, para a saúde pública, desta falha grave, com origem na ETAR de Santarém, e que se exija a resolução do problema.

Tudo o que se vê, nos vídeos agora divulgados, entra na zona da Ponte de Asseca no rio Maior, que desagua no Tejo, um pouco para lá de Azambuja. 

As regas, das culturas nesta zona, são feitas com estas águas - os seareiros não têm outras. 

Até quando?...

https://www.facebook.com/groups/541970839519944/posts/1638857809831236/?__cft__[0]=AZXPahjBESu3QFtDZn3YGFptTlz1Kx8PMfB1hcKic3CbtnaVy7HcdjoyV7BZnB0h0c6Y6rA2tT2akeVwl0kHoR66isheZq96D5BidkCDjlqKRRA4YXoNMFEtQrmO5UUhfZEB8g2OPsGIlK5Gu8m_CA-jqFsczds1wSFVvUwayoXIuQ&__tn__=-UK-R  

NO OITAVO ANIVERSÁRIO DA FUNDAÇÃO DO MOVIMENTO ECOLOGISTA DO VALE DE SANTARÉM

 (Nº. 2 / 2021)

O MOVIMENTO ECOLOGISTA DO VALE DE SANTARÉM, criado em 30 de Agosto de 2013, tem desenvolvido a acção a que se comprometeu, aquando da sua proclamação fundacional, dentro dos objectivos traçados e com os meios e nas condições que tem podido usar nas suas actividades.

Não descurando a sua inserção na vasta zona da bacia hidrográfica do Tejo, onde então já se manifestava a situação grave que, no grande rio ibérico, se iria ainda agudizar, como é sabido, o Movimento teve em conta, inicialmente, os problemas locais que exigiam atenção:

• A situação de decadência do Pinheiro das Areias, esquecido há anos, mesmo depois de uma moção aprovada por unanimidade em assembleia de freguesia do Vale, e apesar de a lei que o protegia – e protege – por ser “árvore de interesse público”, determinar cuidados específicos das autoridades competentes, o que não aconteceu, até hoje;
• O rio Maior – já então em estado de poluição, há dezenas de anos – onde, a maior parte do ano, a água, carregada de resíduos do funcionamento de indústrias, suinicultoras e esgotos urbanos, era (e é) a que há para rega; onde não se pode pescar, a não ser no tempo das chuvas; onde os jacintos e os salgueiros tomaram conta do leito; onde, os combros ficaram intransitáveis, por neles terem crescido salgueiros e choupos que impedem que ali se circule, mesmo a pé;
• A ETAR do Vale, que esteve em inacção alguns anos e, finalmente, haveria de estar a funcionar em pleno, situação positiva que se mantém até hoje, pelo que temos controlado;
• A prática de abandono de lixos e diversos materiais pelas bermas das ruas e estradas do Vale e, também, em espaços não públicos da freguesia – pelos campos e montes – uma pecha que infelizmente continua;
• A situação do ribeiro da aldeia, ao longo dos anos em situação de contínua perda de caudal e até do próprio leito;
• A preservação das duas fontes públicas da vila, se possível com o uso controlado do estado da água e a manutenção regular do legado histórico que esse património constitui;
• Preservação e manutenção do jardim público do Vale de Santarém.

Foram estas as preocupações maiores que assumimos desde o início, levando-nos a acções diversas, propostas à população e outras, havendo a destacar:

• Contactos do Movimento com o ICNF (Santarém e Serviços de Lisboa) sobre a situação do Pinheiro das Areias;
• Desenvolvimento de um abaixo-assinado, no Vale, aberto a pessoas de outras localidades, que colheu mais de 700 assinaturas, depois apresentado à Junta de Freguesia e à Câmara Municipal de Santarém, exigindo que, conforme a lei, a histórica árvore recebesse os cuidados a que tem direito – nada foi feito, inclusive após o vendaval que lhe retirou uma pernada;
• Identificação dos locais de poluição do rio Maior, não só na zona da freguesia, mas a montante e jusante, com fotos e vídeos, enviados ao SEPNA, além de denúncias, porém sempre nos foi comunicado “nada se ter encontrado” – mesmo com vídeos de São João da Ribeira, onde o que saía de uma fábrica evidenciava clara poluição, assim como na zona da Ponte de Asseca, com poluição vinda da zona da ETAR de Santarém, para o rio;
• Participação numa sessão pública, promovida pelas quatro Câmaras da bacia do rio Maior, com técnicos, membros de autarquias, membros dos movimentos ecologistas das margens do rio e suinicultores e seus representantes – na qual ficou claro que, os últimos, deveriam tomar medidas para não continuarem a poluir;
• Denúncia de lixeiras a céu aberto, no Vale e zonas públicas abandonadas, como pinhais e olivedos, além de má utilização dos recipientes de recolha dos lixos domésticos, e também as recolhas tardias por parte dos serviços camarários.

Para além destas acções, no âmbito do proTEJO, participámos nas manifestações públicas  e outras acções de denúncia da situação calamitosa de poluição do rio Tejo, que já em Espanha sofreu e sofre altas cargas de poluição, que o transformam num esgoto e, em Portugal, na zona de Vila Velha de Ródão e um pouco por todo o seu leito, até à foz, inclusive através dos seus afluentes, recebe o que, antes, devia ter (e não tem) tratamento adequado pelas indústrias e outros poluidores instalados nas suas margens. Rio Tejo que, como tem sido denunciado, em virtude dos desvios e aprisionamentos de águas em Espanha, tem regime muito irregular de caudais, muitas vezes mais parecendo um regato, com particular repercussão em Portugal.

Por outro lado, através de caminhadas, promovidas e organizadas pelo Movimento, assumimos a acção de dar a conhecer o Vale no que respeita à sua envolvente natural e limites com as freguesias vizinhas, como meio não só de facultar esse conhecimento, de promover o sentimento de pertença ao nosso território específico e de contribuir para a mobilidade e saúde dos cidadãos, como também identificar e tomar consciência de práticas negativas para o ambiente. Neste domínio, foi possível dar a ver aos participantes a poluição e outros problemas atrás referidos, quanto ao rio Maior, e os despejos de lixos e outros materiais, de todos os tipos, um pouco por todo o lado, nas cercanias da parte urbana do Vale.

Passados que são oito anos da nossa fundação, ocorrida no dia em que, cerca de trinta valsantarenos, após outras reuniões, decidiram criar o nosso Movimento, temos consciência de que o trabalho realizado não foi ainda o suficiente; que, apesar de todo o entusiasmo e generosidade que demos à causa de querer o melhor, em termos de meio ambiente, para a nossa terra, tem ficado aquém do necessário. Porém, estamos animados do melhor de nós, para levar por diante tal missão, com mais pessoas e mais acções, no sentido a que nos propusemos.

Não é nosso papel substituir as entidades a quem cabe exercer o controlo e a acção de proibição e condenação legal de actos que contrariem a vida das pessoas, o seu bem-estar e a preservação e o equilíbrio do Sistema-Terra, antes colaboramos e cumprimos no que é um direito e um dever, tal como nos diz a Constituição da República Portuguesa, no Capítulo II – Direitos e deveres sociais, a propósito de Ambiente e qualidade de vida, Artº 66º. 1 -  Todos têm direito a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado e o dever de o defender.

Neste sentido, no âmbito do direito e do dever assim consignados, temos presente que nos cabe uma acção de cidadania consciente, continuada e persistente, através de valores e práticas ecologistas, que sirvam os interesses comuns dos habitantes do nosso Vale, pela defesa dos cursos de água, do ar e dos solos, por uma vida saudável, pela preservação dos nossos espaços e bens naturais e a valorização da nossa terra.

Guia-nos, desde o início, a prática de uma sã relação institucional e o sentido de colaboração com as outras colectividades e outras organizações do tecido social do Vale e, obviamente, com os órgãos e membros eleitos dos órgãos autárquicos, norteando-nos por uma posição de princípio assumida, de independência em relação a organizações de política partidária e confessionais, de qualquer natureza.

Assim faremos. Pelo bem dos Valsantarenos e do Vale de Santarém.

A Coordenação do Movimento Ecologista do Vale de Santarém

Em 29 de Agosto de 2021.

O Mundo tem sede...

 (Nº. 1 /2021)

No Dia Mundial da Água...

Em cada cinco pessoas, no Mundo, duas estão privadas de água de boa qualidade para consumo. Cerca de metade dos habitantes do planeta não dispõe de uma rede de abastecimento satisfatória. A escassez de água é um dos principais problemas ambientais do mundo. Portugal, ainda que em situação longe do dramatismo de outros países, também vive esta situação, mais evidente, especialmente em certas zonas do interior e do sul do país.

A água potável é um bem finito, que se reparte desigualmente pela superfície terrestre. É um recurso renovável, devido ao chamado ciclo da água, mas as suas reservas não são ilimitadas. Os cientistas dizem que, se o consumo continuar crescendo desordenadamente, como nas últimas décadas, as águas superficiais do planeta estão comprometidas por volta de 2050.

A carência de água é resultado da combinação de efeitos naturais, demográficos, socioeconômicos e até culturais. Chuvas escassas, alto crescimento demográfico, desperdício e poluição de mananciais, combinam-se para gerar uma situação já denominada de “stresse hídrico “. Esta situação ocorre quando a disponibilidade hídrica é inferior 2 mil m3 anuais por habitante.

Em Portugal, as barragens e as zonas de captação de água potável têm vindo a causar preocupações crescentes, ano a ano: em certas zonas do país há níveis preocupantes de falta de água potável, para não falar da sua carência para animais e plantas.

Em certas zonas do Mundo, especialmente no Médio Oriente, a escassez de água tem feito surgir situações de conflito, casos de tensões geopolíticas geradas pela disputa pelo domínio e utilização de fontes de água, especialmente rios, quando estes atravessam regiões de vários estados. Prevê-se que os eventuais conflitos nesta região, ao longo do século XXI, sejam causados cada vez mais pela corrida à água e cada vez menos pelo petróleo.

De certo modo, o desvio de águas do rio Tejo, em Espanha, para os territórios do sul do país vizinho, embora sem atingir tal nível de conflito, constitui já, desde há anos, uma perda significativa de água, que devia correr pelo grande rio, até Lisboa, mas que foi desviada, ao abrigo de uma Convenção entre os dois países, com prejuízo para Portugal. Renegociar a Convenção de Albufeira, é urgente e necessário.

Este é um problema de grande amplitude universal, que se vem agudizando. Apesar de 75% da superfície da Terra estar coberta por massas líquidas, a água doce não representa mais que 3% desse total. O problema é que apenas um terço da água (presente nos rios, lagos, lençóis freáticos superficiais e atmosfera) é acessível. O restante está imobilizado nas grandes regiões geladas, nas calotes polares (a derreter, devido à elevação da temperatura média anual) e nos lençóis freáticos profundos.

Atualmente, cerca de 50% das terras emersas já enfrentam um estado de penúria em água. Ao longo do século passado, a população mundial foi multiplicada por três, as superfícies irrigadas foram multiplicadas por seis e o consumo global de água foi multiplicado por sete. Ao mesmo tempo, nas últimas cinco décadas, a poluição dos mananciais reduziu as reservas hídricas em um terço.

É decisivo: reduzir a poluição - das águas, dos solos, do ar, e usar menos químicos e pesticidas na agricultura; desenvolver processos de reciclagem das águas; melhorar a conservação das redes de distribuição; evitar o desperdício; desenvolver pesquisas sobre culturas agrícolas menos exigentes à água e mais tolerantes ao sal.

A dessalinização da água do mar seria uma alternativa, em algumas regiões, mas o seu alto o custo não pode ser suportado pelas economias dos países mais débeis.

O que é visto como muito decisivo: ordenamento e planeamento do uso do solo, o que implica, com urgência, a realização de um plano de recuperação e conservação da cobertura florestal. Mais árvores, é preciso!

(Com base em leituras efectuadas, para o nosso contributo no Dia Mundial da Água, em 2021).

As duas primeiras fotos são: da Barragem Pego do Altar, 2019, zona de Alcácer do Sal, e da ponte que não estava a descoberto, há mais de 60 anos.

A terceira foto é da carência de água potável, no Mundo.